O Cataforte é fruto de parceria entre a Secretaria-Geral da Presidência da República, MTE, MMA, FUNASA, BNDES, Petrobras, Fundação Banco do Brasil e Banco do Brasil

         Nesta sexta-feira, 10, a Prefeita Belkis Fernandes, o Superintendente da SAE Haroldo Adilson Maranho e a Presidente da Recicla Ourinhos Matilde Ramos receberam em Ourinhos o Ministro interino da Secretaria – Geral da Presidência da República Diogo de San’Ana para a cerimônia que contemplou as primeiras entregas do Catafore – Negócios Sustentáveis em Redes Solidárias, realizada na sede da Cooperativa de Materiais Recicláveis de Ourinhos “Recicla Ourinhos”.

         O Cataforte é um projeto que fomenta a criação e fortalecimento de Cooperativas e Associações de Catadores de Materiais Recicláveis e desde sua primeira fase, iniciada em 2007, atendeu a 768 empreendimentos de economia solidária compostos por catadores (Cooperativas, Associações e Grupos Informais) em 21 Estados.

         Belkis deu as boas-vindas aos presentes e falou sobre a importância do projeto para Ourinhos. “Temos muito orgulho deste momento. Quero cumprimentar todos os presentes e dizer que é um grande prazer recebê-los. Quero falar da Matilde e desse grande trabalho que acontece aqui em Ourinhos, pois desde 2005 acompanho a história de vocês e aos poucos

fomos consolidando este processo. Estamos num patamar muito importante, sendo reconhecidos nacionalmente. Aqui no município temos a parceria com a SAE, Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura e a Unesp, enfim houve o envolvimento de vários órgãos. Fomos aprendendo na luta, com propostas e sugestões e hoje estamos em sediando um evento nacional. Quero dizer a todos que Ourinhos é referência porque tem vontade política para realizar. Queremos evoluir cada vez mais e com isso tornar a cidade cada vez mais igualitária”, declarou a prefeita.

         O Ministro Diogo de Sant’Anna representando a Presidência da República elogiou o trabalho dos catadores realizado no município. “Rodo o Brasil inteiro e posso afirmar que a experiência que acontece em Ourinhos é a melhor experiência de implementação da Política de Resíduos Sólidos do Brasil. Isso porque, com todas as durezas que vocês enfrentam, talvez não tenham a dimensão do quanto é feito por vocês. Aqui em Ourinhos está assinado o melhor contrato entre Cooperativa e Prefeitura, seja do ponto de vista dos recursos financeiros, seja do ponto de vista do jeito e forma como ele é feito, é o melhor contrato entre uma prefeitura e uma cooperativa de catadores de materiais recicláveis. Esse contrato que paga pelo transporte, paga pela coleta e que gera uma renda fixa para a cooperativa e uma renda digna para os catadores, é um exemplo que deveria ser repetido em todas as cidades do Brasil onde temos cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Quero dizer que ficamos felizes em ver isso porque a Prefeitura aqui consegue reunir uma força bastante forte do Poder Público, da Sociedade Civil e da Universidade. Em muitos lugares do Brasil essa ajuda dos universitários tem sido fundamental. Estar aqui hoje já fazendo a primeira entrega de recursos vai fazer com que o que acontece em Ourinhos aconteça em outros lugares. Quero saudar a Matilde, que em todo lugar que vai transmite uma fala forte de incentivar outros catadores a fazer o que vocês fazem aqui em Ourinhos”, entalteceu.

         A representante do Movimento Nacional de Catadores de Materiais recicláveis e Presidente da Recicla Ourinhos Matilde Ramos da Silva Braz relembrou a sua e a história dos catadores de Ourinhos. “O Recicla está em festa. Estamos de portas abertas para recebê-los, pois representantes de vários estados estão aqui para assinar o convênio com a Rede Cata recicla, que conseguimos assinar o convênio com a FUNASA, sendo da primeira etapa do Cataforte. Estávamos no aterro de Ourinhos e há 12 anos trabalhamos diretamente com a SAE, que nos cedeu esse espaço. Dizem que temos que esquecer a época do lixão, mas não é fácil. Sofremos muito, mas hoje temos parceiros, que nos ouvem e faz tudo o que precisamos. Quem dera todas as prefeituras pudessem fazer isso. Não foi fácil nos adequarmos às questões técnicas, mas conseguimos. Esse é um momento de felicidade para nós catadores”, destacou Matilde.

         Assinatura de Convênios

         Os contratos assinados fazem parte das bases de serviços do Cataforte - Negócios Sustentáveis em Redes Solidárias, programa que atua no fortalecimento das redes de empreendimentos formados por catadores e catadoras de materiais recicláveis, no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O programa é fruto de parceria entre a Secretaria-Geral da Presidência da República, Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, Ministério Do Meio Ambiente - MMA, Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, Petrobras, Fundação Banco do Brasil – FBB e Banco do Brasil.

Assinaram o convênio representantes dos seguintes estados: São Paulo, Distrito Federal, Paraná, Bahia, Rio Grande do Sul, Ceará, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro.

Também estiveram presentes na solenidade o senhor Paul Israel Singer, Secretário Nacional de Economia solidária do Ministério do Trabalho e Emprego; o Senhor Antônio Henrique de Carvalho Pires, Presidente da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA; o Senhor José Caetano Minchillo, Presidente da Fundação Banco do Brasil; os vereadores Alexandre Florêncio, Roberto Tasca, Aparecido Luiz e Antonio Mazeti; o Senhor Alexandre Sampaio, Superintendente Regional de Governo do Banco do Brasil S.A.; a Senhora Daniela Metello, Coordenadora do Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis; o Senhor Nabil Moura Kadri, Representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES; o Superintendente da SAE de Ourinhos Haroldo Adilson Maranho; o Chefe de Gabinete da Prefeitura José Luís Teixeira Quenca; Secretários Municipais e representantes de catadores de todo o Brasil.

Termo de Aprovação Técnica para Repasse de Recursos entre a FUNASA e a Rede Catarecicla

Foi assinado o Termo de Aprovação Técnica para Repasse de Recursos entre a FUNASA e a Rede Catarecicla.  A Rede Catarecicla é formada por quatro entidades e contempla quatro municípios paulistas- Ourinhos, Ipaussu, Paranapanema e Piraju. A aprovação técnica permitirá a aquisição de equipamentos como empilhadeira, esteira transportadora, balança, prensa, dentre outros.

A terceira fase do Cataforte, lançada em 31 de julho de 2013 tem previsão de contar com 170 milhões de reais de recursos não reembolsáveis e mais 30 milhões de recursos reembolsáveis.

Prêmio

O município de Ourinhos foi um dos ganhadores do Prêmio Cidade Pró-Catador em 2013. Promovido pela Secretaria-Geral, o Prêmio tem como objetivo incentivar, valorizar e dar visibilidade a práticas que contribuam para a implementação de políticas de inclusão social e econômica de catadores e catadoras de materiais recicláveis, em especial na implantação de coleta seletiva com a participação ativa deste público.

O município se destacou pela experiência da organização de catadores que vieram do lixão e formaram, com apoio do município, a Recicla Ourinhos, cooperativa ligada ao Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR).  A parceria entre a Cooperativa e a Prefeitura tem papel central na gestão dos resíduos sólidos do município, com a realização da coleta seletiva e a redução dos impactos ambientais pelo trabalho dos catadores, beneficiando famílias de baixa renda, com melhorias sociais e perspectivas de ampliação da capacidade de trabalho e da renda dos cooperados.